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Blog: segunda-feira, 19 de outubro de 2020

10:00:23

O perfil do eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral divulga dados sobre o eleitorado brasileiro que, este ano, é recorde. São 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições.

Segundo o TSE, o número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.

O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com 7,88% (2.503.269). Por outro lado, Tocantins foi o único estado onde houve redução de 0,17% no número de votantes (1.035.289). São Paulo exibe o mais robusto colégio eleitoral (33.565.294), tendo contabilizado alta em relação a 2016 acima da média nacional: 2,69%. Somente a capital paulista tem 8.986.687 pessoas aptas a votar. Cabe ainda ressaltar que o menor eleitorado nacional está em Araguainha, em Mato Grosso: 1.001 eleitores.

Homens & mulheres

As mulheres são 52,49% do eleitorado (77.649.569). Os homens totalizam 47,48% (70.228.457) Além disso, 0,03% não informou gênero (40.457). Como há dois anos é permitido o uso do nome social no título, 9.985 pessoas exercerão tal direito no título, em novembro.

Nos últimos quatro anos, segundo o TSE, houve um salto de 93,58% no número de eleitores que autodeclararam ter algum grau de deficiência – o quantitativo subiu de 598.314 em 2016 para 1.158.234 em 2020.

Instrução

Em relação ao grau de instrução, as estatísticas do TSE mostram que a maior parte do eleitorado diz ter ensino médio completo (37.681.635). Em seguida, 35.771.791 eleitores revelaram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 fizeram o ensino médio, sem conclusão. Apenas 15.800.520 concluíram a graduação superior. Ainda no quesito educação, 6,5 milhões de eleitores são analfabetos e 11,5 milhões apenas leem e escrevem.

Candidatos

Neste ano, cerca de 700 mil candidatos estão concorrendo a cargos em câmaras e prefeituras municipais.

Um dado curioso nas estatísticas do TSE é que, em 117 cidades, apenas um candidato disputa a prefeitura. Também chama a atenção o percentual de 37% dos municípios onde o embate ocorrerá entre duas candidaturas. Nas 2.069 cidades envolvidas, vivem 20,9 milhões de pessoas – 16,4 milhões de eleitores.

Por partidos

Com 44.158 inscritos, o MDB é o partido com mais candidatos nas Eleições Municipais deste ano. Já PSD e PP aumentaram em mais de 30% seus números. Enquanto o primeiro inscreveu 32,4% mais filiados (eram 29.421 em 2016), o segundo elevou em 34,6% (eram 28.031 há quatro anos).

O Novo é a legenda com maior alta percentual de candidaturas. O crescimento de 330,56% corresponde à mudança de 144 para 620 candidatos.

No rol ascendente, também estão o Podemos (104,99% sobre 2016, totalizando agora 20.071 candidatos) e o PSL (crescimento de 105,8%, com 21.667 postulantes). O DEM também concorrerá com um contingente maior – subiu de 21.953 para 32.536 candidatos.

Por outro lado, a legenda com a maior redução proporcional de candidaturas foi o PCB, que passou de 243 inscritos em 2016 para 75 em 2020 (69,14% a menos). Já o DC, que em 2016 disputou a eleição como PSDC, baixou de 7.607 candidatos para 4.635 (redução de 39,07%) e, finalmente, o PV, que teve diminuição de 11.866 inscritos para 5.089.






Blog: quarta-feira, 14 de outubro de 2020

10:29:41

Ex-governadores não podem mais receber aposentadoria

A OAB do Paraná mandou ofício ao Palácio Iguaçu para comunicar que o governo do Estado não pode mais pagar aposentadoria a ex-governadores e ex-primeiras-damas.

Para tanto, a OAB invoca a decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal em agosto deste ano.

O STF havia decidido em dezembro de 2019 que a aposentadoria dos ex-governadores é inconstitucional. Os ministros acompanharam o voto da relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545 proposta pela OAB Paraná, ministra Rosa Weber, que determinou o cancelamento das aposentadorias e pensões de todos os ex-governadores.

A ADI, proposta pela OAB, defendia o fim da aposentadoria e fundamentava-se no fato de os governadores exercerem mandato eletivo, não sendo servidores e não contribuindo para o sistema de previdência estatal e receberem subsídio, cuja natureza é inerente ao exercício do mandato, de maneira que não há amparo legal para a concessão de aposentadoria.

Aposentados

Até agora oito governadores e três viúvas de ex-governadores recebiam aposentadoria no valor de R$ 30,4 mil.

Os ex-governadores são: Paulo Pimentel, Emilio Gomes, João Elísio Ferraz de Campos, Roberto Requião, Mário Pereira, Jaime Lerner, Orlando Pessuti e Beto Richa.

As três viúvas de ex-governadores que recebem a “pensão” são: Rosi Costa Gomes da Silva, viúva de Mario Gomes da Silva, que foi interventor federal entre 7 de outubro de 1946 e 6 de fevereiro de 1947; Madalena Mansur, viúva de João Mansur, que foi governador do Paraná entre 11 de julho e 11 de agosto de 1973, por conta da morte do titular; e Arlete Richa, viúva de José Richa, que foi governador do Paraná entre 15 de março de 1983 e 9 de maio de 1986).

Rosi Costa Gomes da Silva recebia uma pensão menor em relação às duas outras ex-primeiras-damas, no valor de R$ 5,3 mil.







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