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Blog: segunda-feira, 23 de setembro de 2019

09:48:25

Sob a égide das fake news

Por Ana Cunha

Quatro em cada cinco brasileiros acreditam que notícias falsas foram disseminadas para influenciar a eleição, segundo uma pesquisa realizada pela Transparência Internacional.

Segundo reportagem do UOL, os números constam no Barômetro Global da Corrupção: América Latina e Caribe, divulgado hoje no mundo todo.

No Brasil, a pesquisa foi realizada nos primeiros meses do governo do presidente Jair Bolsonaro. Foram ouvidas mil pessoas entre fevereiro e abril pelo Instituto Ipsos.

Segundo a reportagem, entre os 18 países participantes da pesquisa na América Latina e no Caribe, o Brasil aparece nesse quesito com 82% nas respostas para a pergunta que avaliava o uso de "informações falsas ou notícias falsas sendo disseminadas para influenciar os resultados das votações".

-- Nesta pergunta sobre fake news, o Brasil tem, de fato, um resultado assustador. As pessoas falam com que frequência a notícia falsa é utilizada para influenciar os resultados políticos do país. Isso sem dúvida se deve a esse momento durante as eleições de 2018 em que fake news foram muito disseminadas, afirma Guilherme France, coordenador da pesquisa no Brasil, em entrevista ao UOL.

Corrupção

Entre as instituições avaliadas no quesito corrupção, o Congresso lidera (63%), atrás de representantes governamentais locais (62%) e do presidente da República (57%). No caso da Presidência, entre 2017 e 2019, há um aumento de cinco pontos percentuais —a pesquisa anterior foi realizada logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.











Blog: sexta-feira, 13 de setembro de 2019

11:44:19

TSE cassa vereador de Roncador

O Tribunal Superior Eleitoral cassou ontem o vereador Ivo Kuchla, eleito em 2016 no município de Roncador, confirmando assim o seu afastamento imediato do cargo.

A decisão foi por unanimidade.

Segundo o TSE, o vereador foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e, posteriormente, pelo plenário do TSE, por condenação criminal com sentença já transitada em julgado.

A condenação ocorreu antes da diplomação do candidato no cargo para o qual foi eleito. O inciso III do artigo 15 da Constituição Federal impede que ele permaneça na função, uma vez que já estava com os direitos políticos suspensos à época da diplomação.

Após a confirmação de que o político não poderia ocupar o cargo devido à sua inelegibilidade, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE para determinar a execução imediata do acórdão da Corte Regional.

O pedido foi deferido pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, em decisão monocrática no mês de abril deste ano. Para tentar reverter a decisão, a defesa do vereador ingressou no Tribunal com um Agravo Regimental.

Na análise desse recurso, na sessão de hoje, a ministra Rosa Weber destacou que “a decisão agravada está em consonância com o entendimento do Tribunal Superior, que preconiza a execução imediata de seus acórdãos que importem na cassação de mandato eletivo depois de sua publicação, não sendo necessário aguardar-se o trânsito em julgado”.

A ministra acrescentou que eventuais argumentos acerca dos motivos da inelegibilidade do vereador dizem respeito ao mérito do processo principal, portanto, deveriam ser discutidos nos autos, “não se afigurando adequada a discussão nesta fase do processo”.





Blog: segunda-feira, 9 de setembro de 2019

13:02:07

PSL não pode cobrar “dízimo”

O Tribunal Superior Eleitoral barrou trechos do novo estatuto do Partido Social Liberal, o PSL do presidente Jair Bolsonaro, aprovado em convenção nacional no mês de janeiro, prevendo que todos os filiados eleitos pela legenda deveriam pagar uma contribuição de 5% de seus rendimentos brutos ao diretórios de seus estados.

A informação é do site Congresso em Foco, que conta que os trechos do novo estatuto foram rejeitados de forma unânime pelos ministros em julgamento na última quinta-feira.

O documento do PSL menciona que parlamentares eleitos nas três esferas da federação, assim como seus suplentes, e os filiados eleitos prefeitos, governadores e para a presidência da República, assim como seus vices, “poderão contribuir” por meio de “depósito bancário identificado na conta corrente do Diretório ou Comissão Provisória Estadual até cinco dias úteis após o recebimento dos proventos ou serem pagas mediante boleto bancário”.

O novo estatuto também coloca a possibilidade de contribuição para os filiados que exerçam cargos na administração pública direta e indireta, de forma temporária ou de confiança.

Segundo o site, considerando o salário mensal bruto dos 53 deputados federais eleitos pelo partido atualmente, R$ 33.763, o montante que poderia ser arrecadado anualmente pela legenda ultrapassaria um milhão de reais. Isso sem considerar deputados estaduais, senadores e demais cargos.

O problema identificado pela Justiça Eleitoral foi o fato de que outro artigo previa abertura de processo disciplinar, no Conselho de Ética do partido, contra quem estivesse inadimplente.



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