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Blog: segunda-feira, 28 de setembro de 2020

13:29:38

Anibelli Neto convoca população a participar das eleições

O deputado Anibelli Neto, que assumiu a presidência do MDB paranaense, gravou um vídeo no qual faz uma convocação à população paranaense a participar das eleições apesar da pandemia de Covid-19.

Anibelli Neto afirmou que apesar das dificuldades que neste momento os brasileitos enfrentam em razão da pandemia, e independe das frustrações com o momento político, temos que participar do processo, escolhendo aqueles que possam nos representar com dignidade seu voto. Busquem a biografia dos candidatos, pesquisem sua vida pregressa e façam uma boa escolha, apelou.

Ao mesmo tempo, Anibelli Neto desejou que esta campanha, que começou no domingo, dia 27, seja limpa, transparente, e que a população entenda a importância do voto mesmo neste período de pandemia.

-- Analisem os candidatos, suas propostas e ideias para os municípios, escolham os melhores para que, depois, nossos municípios, o Paraná e o Brasil possam se recuperar pós-pandemia.

Campanha

Como presidente do MDB paranaense, Anibelli Neto irá percorrer o Paraná em apoio aos candidatos do partido, aproveitando para levar aos eleitores o apelo para que participem até porque entende que devem ter a convicção de mostrar suas opiniões para que, na sequência, possam cobrar daqueles que elegeram.

Anibelli Neto fez questão de gravar o vídeo em Quitandinha, local em que encerrou sua campanha em 2018. Foi, segundo ele, uma campanha vitoriosa que o levou à Assembleia Legislativa, onde lidera a bancada do MDB e onde, como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, tem pautado seu trabalho na apresentação de propostas que possam melhorar a agropecuária, a agricultura familiar, aqueles que, segundo ele, acreditam na agricultura, pecuária, como forma de sustentar sua família.





Blog: quinta-feira, 24 de setembro de 2020

10:13:57

Eleições/2020

Limite de teto de gastos

Dos 399 municípios paranaenses, 102 têm menos de cinco mil habitantes. Todos estão enquadrados no limite do teto de gastos eleitorais. Nas cidades com menos de 10 mil eleitores os candidatos a prefeito só poderão gastar R$ 123 mil reais e vereadores R$ 12 mil

O alerta é do advogado Gilmar Cardoso, especialista em legislação eleitoral, que diz que os políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação.

-- O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados pelo TSE para cada campanha (prefeito ou vereador) pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico, que, de acordo com a Constituição Federal autoriza a abertura de ação de impugnação do mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral após a diplomação, no prazo de 15 dias, instruída a ação com as provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, adverte Gilmar Cardoso.

Teto de gastos

O limite por cargo é fixado pelo TSE a cada eleição, com base na legislação eleitoral, e varia de acordo com o cargo e a cidade. O Tribunal Superior Eleitoral já tornou pública a relação contendo os limites de gastos para os candidatos aos cargos de prefeito e vereador, durante a campanha eleitoral deste ano.

O teto de gastos foi utilizado pela primeira vez, nas eleições municipais de 2016. À época, o critério escolhido pelo TSE, para definição dos valores, foi baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral municipal anterior, disputada em 2012. Para este ano, cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A exceção é para os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos de R$ 123.077,42 para candidatos a prefeito e R$ 12.307,75 para cada candidato a vereador, destaca Gilmar Cardoso.

De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.

O advogado avalia também que as eleições de 2020 serão as primeiras com um limite mais rígido fixado em lei para as doações que os candidatos podem fazer a si mesmos, as chamadas auto-doações, ou seja, gastar dinheiro do seu próprio bolso. O teto para esta despesa será de 10% do limite de gastos para o cargo em disputa; no caso, nos pequenos municípios o candidato a vereador poderá gastar até R$ 1.230,00 do seu dinheiro.

Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição, explica Gilmar Cardoso.

Os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos.







Blog: sexta-feira, 18 de setembro de 2020

11:20:21

Brasil já tem 26 mil candidatos

Passados dois dias do prazo final para definição de candidatos às eleições de 15 de novembro, o Brasil já soma 26 mil candidatos, segundo informações do Tribunal Superior. O prazo final para o registro é 26 de setembro.

Segundo o TSE, desse total, 1.250 requerimentos são para o cargo de prefeito, 1.252 de vice-prefeito e 23.450 de vereador. Até o momento, o Estado com a maior quantidade de registros de candidatos ao cargo de prefeito é Minas Gerais (216), seguido pelo Rio Grande do Sul (169), Bahia (119), Pará (36) e Goiás (35). Já o partido com a maior quantidade de pedidos de candidatura para todos os cargos – somando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores – é o PP (2.207), seguido pelo MDB (2.012) e pelo PSD (1.937).

Sessenta e sete por cento dos candidatos são do sexo masculino, sendo a maioria (15,73%) na faixa etária de 40 a 44 anos. Apenas 33% das candidaturas são de mulheres, a maioria delas (17,17%) também com idades entre 40 e 44 anos.

Do total de candidatos já registrados na Justiça Eleitoral, 16,20% estão na faixa etária de 40 a 44 anos; 15,28% têm entre 45 e 49 anos de idade; e 14,34%, entre 50 e 54 anos.

As estatísticas eleitorais, disponíveis no site do TSE, trazem ainda dados sobre o grau de instrução dos candidatos às próximas eleições. Trinta e sete e meio por cento têm o ensino médio completo; 26,53% concluíram o ensino superior; 12,33% possuem o ensino fundamental incompleto; e 11,76% completaram o ensino fundamental.

Quanto à cor/raça, do total de candidatos já registrados, 52,93% se declararam brancos; 34,79% são pardos; e 9,95% se declararam negros.

Os servidores públicos municipais representam 7,21% dos candidatos aos cargos eletivos. Já 6,9% são agricultores; 6,62% são empresários; e 17,61% informaram ter outras profissões.






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