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Blog: terça-feira, 13 de agosto de 2019

08:00:10

Lava Jato

Dodge prorroga atuação da força-tarefa

A poucos dias de terminar seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira e, em seguida, terá de ser aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Esta será a quinta prorrogação da força-tarefa desde que foi criada, em 2014.

Havia especulações de que Dodge poderia encerrar as atividades do grupo, ante o vazamento de conversas que sugerem condutas irregulares e atuação política de procuradores, afirma o jornal.

Deltan

Hoje, também, o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o país, tem na pauta um processo contra o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Segundo a Folha, sob críticas por causa das mensagens do Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil, o procurador pode vir a enfrentar a discussão de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que é anterior e não tem relação com os vazamentos.

O processo foi aberto após reclamação feita em março deste ano pelo senador Renan Calheiros, do MDB, devido a publicações de Deltan em redes sociais e entrevistas.

Na última quinta-feira, diz o jornal, Renan fez um aditamento com um novo pedido: que o CNMP afaste o procurador de suas funções.









Blog: quinta-feira, 8 de agosto de 2019

10:37:31

Gilmar blinda Glenn

Por Ana Cunha

Acatando um pedido da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal, concedeu na noite de ontem, uma liminar para impedir que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, seja investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações.

Segundo reportagem da Agência Brasil, em sua decisão o ministro escreveu ser “corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”.

Como destaca o site, desde junho, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirma ter obtido o material de uma fonte anônima. Estão sendo reveladas irregularidades na Operação Lava Jato.

Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou ainda que, apesar de a Polícia Federal e outros órgãos não terem confirmado a existência de investigações contra o jornalista, “nenhum desses órgãos descartou a possibilidade futura de abertura”, motivo pelo qual resolveu conceder a liminar.

-- A própria maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos confirma que a demora na concessão da tutela pleiteada nesta ação traduz-se em perigo de dano irreparável às garantias individuais do jornalista, escreveu Gilmar Mendes.


Blog: quinta-feira, 8 de agosto de 2019

08:08:46

Um recado à “República de Curitiba”

A jornalista Daniela Lima, que assina a coluna “Painel”, da Folha, conta hoje que a decisão do STF de ontem, que cancelou a transferência do ex-presidente Lula para Tremembé, no interior de São Paulo, foi um “sinal enfático à República de Curitiba”.

Segundo ela, o Supremo (assim como a Câmara dos Deputados, que se mobilizou para evitar a transferência) respondeu institucionalmente à decisão da juíza Carolina Lebbos.

A decisão da juíza, que negou prisão especial para Lula, foi vista como parte de tática da Lava Jato para ofuscar o vazamento de mensagens de procuradores e de Sergio Moro.

Liminar

Segundo informações da coluna, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, se propôs a sustar a transferência com uma liminar, mas seus colegas, inclusive os dois ministros alinhados à Lava Jato – Edson Fachin e Luís Roberto Barroso – deram apoio para que o caso fosse levado ao plenário.

A jornalista conta que, segundo relatos, foi o ministro Alexandre de Moraes quem teve a iniciativa de conversar com colegas nos bastidores.

Ele teria dito a Toffoli que não seria necessário “desgastar a presidência” com o caso, sinalizando veredito colegiado.

A mão de Moro

A decisão de Lebbos ampliou ainda mais a antipatia de uma ala da corte com o ministro Sergio Moro, conta a jornalista, acrescentando que, em conversas reservadas, integrantes do Supremo atribuíram à influência dele o pedido de transferência feito pela PF e a resposta da juíza.




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