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Blog: terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

10:46:40

O Judiciário na visão da população

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, mostra que duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência.

A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”, que revela que o levantamento ainda mostra que mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder.

De acordo com o levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso.

Além disso, 88% disseram que os custos para acessar o Poder são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar.

Segundo a “Folha”, desde 2009, quando a pesquisa sobre o Índice de Confiança no Judiciário começou a ser feita, a percepção da população sobre a Justiça só piorou.

No primeiro levantamento, feito no segundo trimestre de 2009, o índice era de 6,5, em uma escala de zero a dez. Na pesquisa mais recente, do quatro trimestre do ano passado, caiu para 5,3 -- índice um pouco melhor do que foi registrado no último trimestre de 2010, 4,2.

A coordenadora da pesquisa explicou que a avaliação geral da população "sempre foi ruim" em relação ao Judiciário, mas piorou por conta de problemas ligados a custos e morosidade.

Para Cunha, isso coloca em xeque a credibilidade do Judiciário. "Leva a essa maior descrença", comenta a professora da FGV. A principal motivação do uso do Judiciário pelos entrevistados está relacionada às questões envolvendo direito do consumidor (cobrança indevida, cartão de crédito, produtos com defeito), aos conflitos derivados das relações trabalhistas (demissão, indenização, pagamento de horas extra), seguida e direito de família (divórcio, pensão, guarda de menores, inventário).

Ao comparar a confiança no Judiciário com outras instituições, a pesquisa mostra, segundo a matéria da “Folha”, esse Poder atrás das Forças Armadas, da Igreja Católica, do Ministério Público, das grandes empresas e da imprensa escrita.


Blog: terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

10:37:38

A nova composição do Senado

A sessão legislativa que se iniciou no dia 2 de fevereiro trouxe mudanças na composição do Senado em relação à abertura dos trabalhos em fevereiro do ano passado.

A informação é da Agência Senado, que aponta que entre os partidos, o PR foi o que mais cresceu, ganhando três senadores, enquanto PMDB e PT perderam dois senadores cada.

Mesmo assim, o PMDB, com 18 senadores, e o PT, com 13, continuam tendo as maiores bancadas na Casa.

Três partidos representados em fevereiro passado - PMN, PPS e PSC - começam a nova sessão sem senadores, já o PSD, criado oficialmente em setembro, mantém os dois senadores que aderiram à legenda na época.

Três mudanças ocorreram em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010. Com isso, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA), considerados inicialmente inelegíveis, tomaram posse, respectivamente nas vagas de Wilson Santiago (PMDB-PB), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA).

Trocas em comandos de ministérios também tiveram impacto na composição do Senado. Enquanto Sérgio Souza (PMDB-PR) chegou em junho para substituir Gleisi Hoffmann (PT-PR), licenciada para assumir a chefia da Casa Civil, Alfredo Nascimento (PR-AM) retornou à Casa em julho depois de deixar o Ministério dos Transportes, envolvido em denúncias de irregularidades.

Já João Alberto Souza (PMDB-MA) pediu licença do cargo, em setembro, para se tornar secretário de Projetos Especiais do Governo do Maranhão. Ele foi substituído por Clovis Fecury (DEM-MA).

Também Marisa Serrano (PSDB-MS) deixou o Senado para assumir outro cargo. Em junho, ela renunciou ao mandato que iria até 2015 para se tornar conselheira do Tribunal de Contas do seu estado, sendo substituída por Antonio Russo (PR-MS).

Outros dois senadores estão afastados temporariamente do Senado devido a licenças médicas. Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Eduardo Amorim (PSC-SE) saíram em dezembro e cederam suas vagas aos suplentes Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antônio (PR-SE).

A morte do ex-presidente da República Itamar Franco, em julho, também acabou mudando a distribuição de vagas entre os partidos. Itamar, que era o único senador do PPS, foi substituído pelo suplente Zeze Perrella, do PDT.

Além dessas modificações, houve duas outras, já previstas desde o início do governo Dilma Rousseff. Reeleitos em 2010 para o Senado, para mandatos até 2018, Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) tomaram posse e imediatamente pediram licença para retornar aos cargos de ministros de Minas e Energia e da Previdência Social, respectivamente. Lobão Filho (PMDB-MA) e Paulo Davim (PV) assumiram suas vagas.

As saídas de senadores mexeram, ainda, na composição da Mesa do Senado. Waldemir Moka (PMDB-MS) substituiu Wilson Santiago como 2º vice-presidente e Casildo Maldaner (PMDB-SC) foi escolhido para a vaga de suplente de secretário que era de Gilvam Borges.


Blog: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

12:32:07

Fruet não tem medo de Beto Richa

A participação do governador Beto Richa na campanha de reeleição do prefeito Luciano Ducci não preocupa o pré-candidato do PDT à Prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet.

Questionado pela revista “Época” se este fato ameaçaria sua liderança nas pesquisas de opinião pública, Fruet destacou que, pela primeira vez, haverá um equilibrio de forças na campanha deste ano.

Que, apesar de Ducci fazer “uma gestão com boas notas” irá disputar as eleições de 7 de outubro “em pé de igualdade” com pelo menos dois candidatos (no caso ele e o deputado Ratinho Júnior).

- Tenho boas chances de sucesso, avaliou Fruet.

Mais uma vez Fruet justificou sua ida para o PDT, e a possibilidade de uma aliança com o PT, do qual, num passado recente, foi adversário.

- Veja, havia um compromisso para que eu assumisse a presidência do diretório do PSDB na capital. Entretanto, houve um veto no partido e isso não aconteceu. Procurei uma alternativa para sair do isolamento, uma vez que as pesquisas apontam meu nome como um dos favoritos. E a opção foi o PDT, do ex-senador Osmar Dias.

E não popou criticas ao PSDB.

- Enquanto estive dentro do PSDB, ajudei a construir seu nome na capital e no estado. Nesse momento, no entanto, não existe ali um planejamento. As convenções se restringem a cumprir o calendário eleitoral. O partido não forma quadros, não incentiva a discussão e não constrói um projeto. Mesmo com meu nome bem avaliado nas pesquisas, eles decidiram apoiar o PSB, do atual prefeito. Fizeram um silêncio constrangedor sobre a minha candidatura. Mas são águas passadas. O desafio, agora, é olhar para frente, disse.





Blog: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

14:38:15

Richa se licencia da direção do PSDB. Rossoni assume

O governador Beto Richa vai deixar na segunda-feira a presidência do PSDB paranaense, passando o comando do partido para o vice-presidente, o deputado Valdir Rossoni.

Em nota à imprensa, o governador justifica que quer se dedicar exclusivamente às ações de governo.

-- O afastamento é temporário e justificável diante dos imensos desafios que o cargo de governador impõe. Nesse momento o governo do Paraná requer dedicação em tempo integral, mesmo porque projetos importantes serão desencadeados nos próximos meses e a minha participação nesse processo vai demandar tempo e presença em diversas regiões do Estado, disse Richa.

O governador argumentou ainda que, com a proximidade das eleições, “as ações partidárias também aumentam e precisam ser executadas com concisão”.

-- Estamos na fase de organização partidária, de fortalecer o partido para o pleito municipal, de escolher pré-candidatos, conversar com partidos aliados, agregar novos apoios e de preparar as convenções municipais. É inevitável que esse processo se estenda pelos próximos meses e exija a atenção ininterrupta e a participação permanente do comando partidário. A partir de agora reuniões regionais serão cada vez mais constantes, os planos de governo começam a ser montados e os candidatos são preparados para buscar o voto do eleitor. Não é possível conciliar as duas funções. Não posso dispor do tempo que partido requer de mim nesse momento, justificou.








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