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Blog: terça-feira, 1 de maio de 2018

08:19:56

Vaquinha virtual

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou ontem o cadastramento de empresas e entidades com interesse em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais, a chamada “vaquinha virtual”.

Segundo o TSE, o cadastramento é etapa obrigatória e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico que estará disponível na página dedicada ao assunto no portal da Corte na internet.

O financiamento coletivo é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas criadas por lei depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas com essa mesma finalidade.

Critérios

Segundo ainda o TSE, entre os critérios de habilitação, figuram a identificação obrigatória de cada um dos doadores e dos valores das quantias doadas individualmente, além da forma de pagamento e da data em que ocorreu a respectiva doação.

A instituição a quem caberá a arrecadação também está obrigada a manter lista atualizada em seu site na Internet, com a identificação dos doadores e seus respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os candidatos também deverão ser informados pelas prestadoras de serviço sobre as doações realizadas para suas campanhas.

15 de maio

As empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE estão autorizadas a arrecadar recursos a partir do próximo dia 15 de maio deste ano.

No entanto, a liberação e o respectivo repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.


Blog: domingo, 29 de abril de 2018

14:59:41

29 de abril

Um dia para nunca esquecer

*Anibelli Neto

Há exatos três anos o Paraná vivia um dos mais violentos e sangrentos dias de sua história. O 29 de abril de 2.015 passou para a história como a “Batalha do Centro Cívico”.

Naquele dia, servidores públicos estaduais reivindicavam seus direitos, tentando impedir a votação, Na Assembleia Legislativa, da proposta do governo de reestruturação do Paranaprevidência, responsável pelo pagamento das aposentadorias dos servidores do Estado.

Para os servidores, a proposta era inconstitucional e tinha como único objetivo desviar verbas da previdência dos servidores públicos estaduais para o caixa do governo, tornando posteriormente inviável esse já combalido fundo previdenciário.

O governo, comandado por Beto Richa, reagiu à manifestação e, insensível, não impediu que a força policial investisse contra os servidores, que tentavam entrar no Palácio 19 de Dezembro para impedir a votação.

Foi aí que começou o confronto. Bombas de efeito moral, balas de borracha, cavalos. O salvo foi trágico, mais de 200 servidores feridos, muitos deles com gravidade.

Para reprimir os servidores, o governo gastou R$ 1 milhão, segundo levantamento feito pelo Ministério Público.

O 29 de abril é uma data que nunca será esquecida, assim como não é o 28 de agosto de 1988, quando no governo Alvaro Dias, os servidores também foram reprimidos por um forte esquema de segurança.

O Paraná não pode, nunca mais, viver momentos violentos como ocorreram há três anos. O Paraná precisa de um governo democrático, que dialogue com os servidores e não apresentem propostas que tiram direitos dos servidores e do povo paranaense.

O Paraná – assim como os servidores – quer paz.

*Deputado Anibelli Netto, PMDB, líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa


Blog: sexta-feira, 27 de abril de 2018

14:25:07

Desde que ele dispute o Senado

O ex-senador Osmar Dias, pré-candidato do PDT ao governo do Estado, admitiu em entrevista ao NP Diário, de Santo Antonio da Platina, que aceita conversar com o deputado Ratinho Júnior sobre uma aliança às eleições de outubro.

Mas só se o pré-candidato do PSD se dispuser a disputar o Senado em sua chapa.

Por tabela, Osmar deu uma resposta ao irmão, o senador Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos à sucessão do presidente Michel Temer, que se reuniu com Ratinho Júnior e passou a defender uma aliança com Osmar concorrendo ao Senado.

-- Acredito que com essa candidatura poderia ser vitoriosa, ele pode adquirir experiência no Senado, provocou.

Em todo caso, Osmar disse que respeita a decisão que Ratinho vier a tomar.

-- Se ele deseja disputar o governo, é um direito que tem. S pretender uma aliança, estamos pronto para conversar a respeito, disse.

Sem pressa

Na mesma entrevista, Osmar afirmou que não tem pressa para fechar uma aliança partidária. Para isso tem até o mês de julho.

O que ele busca – disse – é “fazer aliança em cima de um projeto de Estado”.

-- Não podemos fazer aliança com partido A ou B sem uma proposta séria ser executada como governo do Estado Nós queremos construir uma aliança séria, duradora, e que a população entenda. Eu não quero fazer uma aliança que tenha que explicar depois porque eu fiz aquela aliança, disse.

Segundo Osmar, ele não fará uma aliança trocando favores com candidatos a deputados ou a partidos.

-- Aliança tem que ser feita com a população do Estado. É assim que estou tentando construir o meu caminho para as eleições de 2018. Aliança a gente faz com um bom projeto de Estado senão não é uma aliança, mas um projeto de oportunidades que tem que ser abandonado na politica porque foi isso que desgraçou com o conceito e a credibilidade da classe política no Brasil, afirmou.





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