Email: Roseli Abrão

Blog: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

07:27:19

Unidade Popular, o 33º partido

O Brasil passa a ter 33 partidos políticos. É que, por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, ontem, o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP).

Os ministros concluíram que a legenda, que terá o número 80 na urna eletrônica, cumpriu todas as exigências legais para a sua criação.

A última legenda a obter registro no TSE foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 29 de setembro de 2015.

A Unidade Popular conseguiu 497,6 mil assinaturas de eleitores não filiados a outros partidos em apoio à sua criação, o que supera o apoiamento mínimo de 491,9 mil assinaturas, exigido com base em percentual de votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, segundo a assessoria do TSE.


Blog: terça-feira, 10 de dezembro de 2019

16:29:11

Acordão salva Boca Aberta de cassação

A punição veio em forma de suspensão do mandato por seis meses

O deputado paranaense Boca Aberta, do Pros, escapou de ter seu mandato cassado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Mas, por 10 votos contra 1, teve seu mandato suspenso por seis meses.

O deputado é acusado de abuso de autoridade e de litigância de má fé, adulteração de provas ao tentar ludibriar o STF com documento falso.

Segundo reportagem da Veja o relator Alexandre Leite, do DEM, pediu a cassação, mas prevaleceu um acordão para salvar seu mandato.

O deputado Marcelo Freixo, do PSOL, propôs a alternativa da suspensão do mandato do deputado por seis meses. Foi acompanhado por dois colegas do PT e um do PCdoB, além de votos de outros partidos.

O Delegado Waldir, do PSL, foi o único, dos que se manifestaram, a acompanhar o relator e defender a cassação.

-- Deputado não é Deus. Não pode tudo, disse.


Blog: terça-feira, 10 de dezembro de 2019

07:20:08

Datafolha

Para 54%, libertação de Lula foi justa

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira aponta que a maioria da população considerou justa a soltura do ex-presidente Lula no início de novembro.

De acordo com o levantamento, publicado pela Folha de S. Paulo, 54% dos entrevistados entendem que a libertação do petista foi justa, ante 42% que a consideram injusta.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas entre os dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios pelo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O ex-presidente pôde voltar à liberdade graças à decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou antigo entendimento da corte e considerou inconstitucional a prisão de réus condenados que ainda tenham recursos pendentes em cortes superiores, como é o caso do petista.

Confiança

O Datafolha também questionou os entrevistados sobre se eles confiam nas declarações do ex-presidente.

Os que dizem não confiar nunca somam 37%, enquanto outros 25% afirmam que sempre confiam. Afirmam que às vezes têm confiança no que fala o ex-presidente 36%.

Bolsonaro

Segundo a Strong>Folha de S. Paulo, o instituto também perguntou aos entrevistados sobre o grau de confiança em declarações do presidente Jair Bolsonaro.

O resultado foi mais desfavorável ao atual presidente: 43% disseram nunca confiar no que Bolsonaro diz e outros 37% afirmam que às vezes confiam. Disseram confiar sempre 19%.

Por região

Na divisão por regiões, segundo a Folha o respaldo ao ex-presidente é maior no Nordeste, onde 71% afirmaram que a libertação é justa.

No Sul e no Sudeste, a corrente que entende que a saída da cadeia é injusta está numericamente à frente, por 49% a 47%, mas dentro do limite da margem de erro.

Na comparação com pesquisas feitas anteriormente pelo Datafolha sobre a prisão do petista, os números indicam uma mudança favorável ao ex-presidente, em que pese a formulação das perguntas ter mudado nesses levantamentos.

Em julho deste ano, já após as primeiras reportagens do Intercept, o Datafolha questionou os entrevistados a respeito da condenação de Lula no caso tríplex. Disseram que a decisão era justa 54%, ante 42% que a consideravam injusta.

Em abril de 2018, logo depois de o ex-presidente ser preso em decorrência da condenação, a prisão também era considerada justa por 54% dos eleitores ouvidos.


Blog: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

08:05:51

Quem apoia Bolsonaro?

Pesquisa Datafolha divulgada hoje pela Folha de S.Paulo, mostra que são os mais ricos que apoiam o governo Bolsonaro. O índice de aprovação ao presidente entre os mais pobres é apenas metade da taxa observada entre os mais ricos.

Segundo a pesquisa, entre os entrevistados com renda familiar de até dois salários mínimos por mês, apenas 22% dizem que o governo tem um desempenho ótimo ou bom.

Esse índice é de 35% na faixa de renda seguinte, de dois a cinco salários mínimos. Nos dois segmentos de renda mais alta (cinco a dez salários e mais de dez salários), 44% dos entrevistados aprovam o governo Bolsonaro.

Segundo matéria da Folha, a ampliação dessa divergência é mais visível quando se mede a avaliação negativa do governo. Nos últimos oito meses, o percentual de entrevistados de baixa renda que consideram a gestão do presidente ruim ou péssima subiu nove pontos, chegando a 43% na pesquisa de dezembro.

A desaprovação é bem menor nos demais segmentos de renda: 31% nos grupos que ganham de dois a cinco e de cinco a dez salários mínimos, e 28% no topo da pirâmide, com renda superior a dez salários mínimos.

O Datafolha entrevistou 2.948 pessoas em 176 municípios do país na quinta e sexta-feira da última semana. As entrevistas foram feitas pessoalmente, em locais de grande circulação.


Blog: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

18:03:24

STF cassa aposentadoria de ex-governadores

Os ex-governadores do Paraná e as viúvas de ex-governadores não mais receberão suas aposentadorias.

É que Supremo Tribunal Federal acatou hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo da Constituição do Paraná que previa este benefício.

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, rejeitou pedido da Assembleia Legislativa para que o processo fosse extinto sob a alegação de que ele teria perdido objeto depois que os deputados aprovaram, em maio deste ano, Proposta de Emenda Constitucional que extinguiu o benefício para os futuros ex-governadores.

A ministra acatou os argumentos da OAB segundo os quais o pedido da Assembleia não teria fundamento, já que os parlamentares mantiveram o pagamento da aposentadoria especial para ex-governadores e viúvas que já recebem o benefício, segundo informações do Bem Paraná.

Atualmente são beneficiados os ex-governadores Beto Richa, Orlando Pessuti, Jaime Lerner, Mário Pereira, Roberto Requião, João Elísio de Ferraz Campos, Emilio Hoffman Gomes e Paulo Pimentel; e três viúvas, Arlete Richa, Madalena Mansur e Rosi Gomes da Silva.

A pensão paga a cada um deles, conforme a legislação, é no mesmo valor do salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, que hoje é de R$ 33,7 mil mensais.


Blog: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

07:48:03

Pacote desidratado

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o pacote anticrime, mas pontos que eram considerados essenciais pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, foram rejeitados.

Entre os itens rejeitados está ampliação do excludente de ilicitude, a previsão de prisão após condenação em segunda instância e acordos de plea bargain (modalidade de negociação na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo judicial e, assim, receber uma pena mais branda).

Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Placar

O texto foi aprovado por 408 votos a favor, nove contra e duas abstenções. Dos 30 integrantes da bancada paranaense em Brasília, 16 participaram da sessão e todos votaram “sim”: Rubens Bueno (Cidadania), Pedro Lupion (DEM), Sérgio Souza (MDB), Gustavo Fruet (PDT), Christiane Yared (PL), Diego Garcia (Podemos), Schiavinato (PP), Boca Aberta (Pros), Aliel Machado (PSB), Paulo Martins (PSC), Stephanes Junior (PSD), Evandro Roman (PSD), Sargento Fahur (PSD), Felipe Francischini (PSL), Felipe Barros (PSL) e Zeca Dirceu (PT).


Blog: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

09:34:27

Só na campanha eleitoral

Os partidos políticos vão continuar sem o direito de exibir a publicidade semestral no rádio e na TV.

É que o Congresso Nacional manteve, ontem, o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei da propaganda partidária.

O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido na votação dos senadores.

Como destaca a Rádioagência Nacional a propaganda partidária na TV e no rádio foi extinta em 2017, acabando com chamados programas políticos, que eram veiculados a cada seis meses pelos partidos fora do período eleitoral.

De acordo com parlamentares que votaram pela manutenção do veto, a economia para os cofres públicos será de R$ 460 milhões.



Blog

Unidade Popular, o 33º partido

Acordão salva Boca Aberta de cassação

Para 54%, libertação de Lula foi justa

Quem apoia Bolsonaro?

STF cassa aposentadoria de ex-governadores

Pacote desidratado

Moro não é unanimidade

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