Coluna: segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

O deputado Bernardo Ribas Carli, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral na semana passada, ganhou “sobrevida” com um erro cometido pelo relator do processo, Marcelo Malucelli.

É que, ao oficializar a decisão da Corte à Assembléia Legislativa, o TRE comunicou a cassação do diploma do suplente de deputado “federal”, não estadual, como é o caso.

A questão de ordem foi levantada em plenário pelo deputado Reni Pereira, do PSB, que sugeriu à mesa executiva que encaminhe ofício ao TRE para que esclareça a questão.

O presidente da Assembléia, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, por outro lado, negou recurso apresentado pelo advogado de Bernardo Carli, Rene Dotti, que pedia o cumprimento da Constituição Federal que lhe garante o direito de defesa.

Bernardo vai recorrer ao TSE da decisão do TRE, mas, segundo Rossoni, decisão da Justiça “é para ser cumprida”.

O adiamento se dá, esclareceu, justamente pelo equivoco cometido pelo TRE.

Rasca sai da disputa

Agora é definitivo. O deputado Rasca Rodrigues não é mais pré-candidato do PV à prefeitura de Curitiba.

Em nota à imprensa, o deputado disse que seu “intuito” é preservar o PV já que sua condenação, em primeiro grau, no processo referente à construção da Usina de Mauá, poderia ser explorada na campanha eleitoral.

Três candidatos

Com Rasca fora do páreo, a candidatura do PV passa a ser disputada pelo deputado estadual Roberto Acioli, pela ex-deputada Dra. Clair, e pelo presidente do PV Jovem, Raphael Rolim de Moura.

A exemplo de Rasca, a candidatura de Accioli também pode causar “constrangimento” ao PV, já que o deputado responde a processo por homicídio.

Só que diferente de Rasca, ainda não há uma sentença condenando Accioli.

Pelo menos cinco anos

O deputado Rasca Rodrigues disse, em entrevista aos jornalistas que fazem a cobertura da Assembleia Legislativa, que vai levar no mínimo cinco anos para se defender da sentença, já que irá entrar com recursos junto ao Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Para ele, a sentença do juiz de Primeira Instância é “infundada”.

Fato & versão

Na nota distribuída à imprensa, Rasca Rodrigues afirma que a sentença proferida pelo juiz em 1ª instância foi pelo fato de ter concedido, como presidente do Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Prévia ambiental para construção da Usina Mauá, na ocasião em que acumulava o cargo de conselheiro fiscal da Copel.

Isso não procede, assegura.

Segundo ele, à época dos fatos, o requerente do licenciamento ambiental não era a Copel, mas sim, a empresa CNEC Engenharia S/A, que foi vencedora em leilão realizado pela ANEEL.

Portanto, afirma o deputado, não é verdade a “insinuação” que, como presidente do IAP, favoreceu a Copel.

Rangel não se “empolga” com candidatura

O deputado Marcelo Rangel, do PPS, que lidera a pesquisa sobre a sucessão em Ponta Grossa, realizada pela Paraná Pesquisas, disse aos jornalistas que ainda não parou para analisar a possibilidade de concorrer às eleições do ano que vem.

Disse que fica “feliz” com o resultado da pesquisa, mas que ainda é cedo para qualquer definição.

-- Ainda não está consolidada a vontade de ser candidato a prefeito, disse o deputado, que confessou que sua maior “paixão” é o trabalho legislativo.

Nova polêmica

A Assembleia Legislativa se vê às voltas com uma nova polêmica: a proposta que torna feriado estadual o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.

Não só porque a autoria está sendo reivindicada por dois parlamentares – Professor Lemos, do PT, e Fábio Camargo, do PTB – mas porque nem todos os deputados concordam com a instituição de mais um feriado no Estado.

Na pauta da sessão desta segunda-feira, a votação do projeto teve que ser adiada por um erro de redação: o parecer da Comissão de Constituição e Justiça constante na ordem do dia apontava inconstitucionalidade, mas tanto o relator do projeto, deputado Evandro Júnior, do PSDB, como o presidente da CCJ, deputado Nelson Justus, do DEM, garantiram que o parecer era pela constitucionalidade da proposta.

Setor histórico

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, comemora mais uma liberação de recursos do governo federal para a cidade.

Desta vez serão R$ 56 milhões em obras de renovação de espaços históricos e culturais do centro do PAC das Cidades Históricas.

O acordo foi assinado nesta segunda-feira pela presidente da Fundação Cultural, Roberta Storelli, e pelo superintendente do Iphan, José La Pastina Filho.

Segundo a prefeitura, entre os projetos listados estão a transformação do antigo quartel militar da rua Riachuelo em cinema, a revitalização do entorno da Igreja do Guadalupe, o Bonde Turístico no eixo Barão-Riachuelo (formado pelas ruas Barão do Rio Branco e Riachuelo), recuperação do Solar do Barão, revitalização e restauro das praças Carlos Gomes e 19 de Dezembro e recuperação das calçadas das ruas Emiliano Perneta, Monsenhor Celso e praça Zacarias, no trecho da avenida Marechal Deodoro até a Pedro Ivo.

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