Blog: quinta-feira, 16 de maio de 2013

13:18:52

Férias

Pelos próximos cinco dias este blog deixa de ser atualizado e o motivo é mais do que justificável: estarei em Barrinha, interior de São Paulo, para comemorar os quatro anos dos gêmeos Caio e Cauê, meus netos. Até a próxima quarta-feira.

Blog: quarta-feira, 15 de maio de 2013

07:40:44

Candidatura de Gleisi depende de Dilma

Como já tinha dito, recentemente, a jornalistas do Paraná, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou ao IG que a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao governo do Paraná, depende da presidente Dilma Rousseff.

-- Acho que a Gleisi tem chances de ganhar lá. Mas ainda é preciso conversar com a presidenta para que ela seja liberada. Se não tiver problema para a presidenta que ela seja liberada, acho que é a melhor opção para o Paraná, disse o ministro,

Apesar de concordar que a “reeleição dá muita força para quem está no cargo”, Paulo Bernardo não aposta no governador Beto Richa.

O governo lá não está tão bem. Não tem políticas reconhecidas ou marcas identificadas pela população, disse.

Blog: terça-feira, 14 de maio de 2013

21:27:03

Veneri diz que governo sonegou documentos do “Tudo Aqui”

O Palácio Iguaçu cumpriu o prazo de dez dias dado pela Justiça para entregar à oposição os documentos do programa “Tudo Aqui”. Só que, segundo o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri, do PT, a documentação está incompleta.

Para Veneri, o governo Beto Richa “está fazendo pouco caso dos deputados, da Assembleia Legislativa”.

-- Recebemos cópia da cópia, ou seja, recebemos duas vezes o mesmo documento. Só não recebemos a resposta a muitas das nossas perguntas, reclamou.

Veneri lembra que a ação para exibição de documentos foi protocolada pela bancada de oposição no mês passado. A liminar concedida pelo desembargador Abrahão Lincoln Calixto determinava a apresentação de todos os documentos relativos ao procedimento que visa contratar, por meio de PPP, a empresa que instalará nove centros de atendimento ao cidadão pelo valor de R$ 2, 9 bilhões.

20 milhões

Entre os documentos apresentados, o líder da oposição destacou o ofício da Coordenação da Administração Financeira do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda, confirmando que o governo está destinando R$ 20 milhões para o pagamento de uma consultoria para a formulação do Tudo Aqui.

Segundo ele, o ofício destaca, entretanto, que o pagamento da despesa está condicionado à contração de empréstimo feito pelo estado junto ao Banco Mundial (Bird).

--Embora o secretário do Planejamento não tenha conseguido explicar na audiência pública realizada há duas semanas qual era a destinação do recurso, está confirmado que se trata de um serviço de consultoria para o programa. E o pior é que o governo nem tem disponibilidade orçamentária para o pagamento, já que o empréstimo ainda não foi liberado pelo Banco Mundial. O que estranhamos é que o leilão do programa já estivesse marcado para o dia 25 de abril, quando o governo sequer tinha o recurso para o pagamento da consultoria, disse Veneri.

Blog: terça-feira, 14 de maio de 2013

16:28:53

TSE cancela 1,3 milhão de títulos

A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. No Paraná foram cancelados 59.817 títulos.

O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram regularizados, segundo o TSE.

Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Próximo passo

O TSE informa que quem não regularizou o título a tempo e constatar que teve seu documento cancelado deverá, a partir de agora, procurar um cartório eleitoral para normalizar a situação.

O eleitor poderá reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, após apresentar um documento de identificação e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar eventuais multas a fim de ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.

Blog: terça-feira, 14 de maio de 2013

16:44:54

Prefeitura de Curitiba reduz gastos com viagens

Nos quatro primeiros meses de 2013, a atual administração da Prefeitura de Curitiba reduziu em 67% os gastos com viagens e hospedagem. É o que informa a assessoria do prefeito Gustavo Fruet.

Num comparativo com o mesmo período do ano passado, no governo Luciano Ducci, quando foram gastos R$ 495.885,94 com pagamento de passagens aéreas e diárias em hotéis, o valor caiu para R$ 163.206,95.

A economia (R$ 332.678,99) é suficiente para, por exemplo, construir seis casas populares, compara a Prefeitura.

Em outra frente, destaca a Prefeitura, a atual administração está economizando cerca de R$ 700 mil/mês com a devolução de 100 automóveis a empresa responsável pela frota da Prefeitura.

Na administração Ducci, mais de 800 veículos estavam à disposição do primeiro e segundo escalões.

Rombo

O secretário de governo, Ricardo Mac Donald, lamenta o desperdício da gestão anterior. Segundo ele, Ducci deixou um rombo de mais de R$ 570 milhões nos cofres do município”.

--O ex-prefeito ainda tenta negar dívidas, que todos os fornecedores que estão sem receber podem comprovar. Se ele (Luciano Ducci) está tão preocupado com a administração municipal, que venha cumprir sua obrigação de médico de carreira da Prefeitura. Assim, ele poderá ver pessoalmente o caos que deixou na área da saúde, cobrou.

O secretário vai mais longe ao acusar Ducci por um rombo de 68 milhões de reais no transporte coletivo.

--Na aventura da reeleição, o ex-prefeito não quis subir a tarifa do ônibus e recorreu a seu aliado para ter um subsídio. O resultado desta irresponsabilidade é um desequilíbrio de R$ 68 milhões/ano no sistema integrado, disse Mac Donald.

Blog: terça-feira, 14 de maio de 2013

14:29:50

Um novo estudo para o metrô

A Prefeitura de Curitiba publicou nesta terça-feira um edital – com chamamento público – para empresas interessadas em apresentar estudos sobre a viabilidade do metrô.

De acordo com o edital, os interessados devem protocolar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) junto à Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas em sessão pública marcada para daqui a 90 dias, ou seja, para o dia 12 de agosto, às 10 horas.

O edital está à disposição dos interessados no site da Prefeitura, no endereço www.curitiba.pr.gov.br/metro.

As propostas, segundo a Prefeitura, devem conter estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos e estudos técnicos em níveis de detalhamento suficiente para a consolidação e modelagem do Projeto de Parceria Público-Privada do metrô.

O procedimento não trará nenhum custo para a Prefeitura, pois o ônus caberá exclusivamente aos interessados na realização do estudo. Caso o projeto seja aceito, os custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação para a construção do metrô, proporcionalmente ao aproveitamento do projeto, informa a Prefeitura.

Mais consistente

Na semana passada o prefeito Gustavo Fruet anunciou sua decisão de fazer uma consulta às empresas do setor, por meio do PMI, com o objetivo de aprofundar os estudos para implantação do metrô e apresentar alternativas para um projeto mais consistente do que o existente atualmente.

O PMI, explica a assessoria do prefeito, “é instrumento legal de consulta pública do mercado previsto na Lei das Parcerias Públicos Privadas (PPPs)” e é “uma tentativa de viabilizar o metrô curitibano, cujo projeto foi considerado inconsistente pelo relatório da comissão de revisão instituída no inicio do ano pelo prefeito Gustavo Fruet”.

Blog: terça-feira, 14 de maio de 2013

14:01:31

Oposição vence Beto em Curitiba

Pesquisa do Instituto Souza Lopes realizada em Curitiba sobre as eleições do ano que vem ao governo do Estado, divulgada pelo jornalista Fábio Campana, é desfavorável ao governador Beto Richa.

De acordo com a pesquisa, Beto tem 30% de intenções de votos contra 39% da oposição – Gleisi Hoffmann, 25%; Roberto Requião, 14%.

Em outro cenário, Beto Richa teria 33% de intenções de votos contra 29% de Gleisi e 2% de Orlando Pessuti.

Blog: terça-feira, 14 de maio de 2013

07:09:19

Servidor terá reajuste de 6,49%

O Palácio Iguaçu encaminhou ontem à Assembleia Legislativa a proposta de reajuste do funcionalismo público. Será de 6,49% e, segundo o governador Beto Richa, os valores serão aplicados sobre a remuneração total, englobando todas as gratificações, e não apenas sobre o vencimento básico.

De acordo com a proposta, os funcionários com contrato de regime especial (PSS) são abrangidos pelo reajuste, mas os cargos em comissão não terão qualquer reposição.

O índice, segundo o governo, corresponde ao IPCA dos últimos 12 meses.

O reajuste será pago em duas parcelas – maio e junho – e a “culpa” disso, segundo Richa, é o governo federal, que nos últimos 12 meses teria deixado de repassar cerca de 1 bilhão de reais ao Paraná.

Blog: terça-feira, 14 de maio de 2013

07:02:37

TRE tem novos juízes

O Tribunal de Justiça elegeu, ontem, dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral. Foram eleitos Kennedy Josué Greca de Matos e Renata Estorilho Baganha.

Na mesma votação foram também eleitos o desembargador Guido José Döbeli e o juiz Lourival Pedro Chemim, respectivamente, novo suplente de desembargador e novo juiz substituto do TRE.

Blog: segunda-feira, 13 de maio de 2013

16:13:05

Uma eleição pesada

O deputado Plauto Miró Guimarães, do DEM, classificou hoje a campanha para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado como “uma eleição pesada”.

Candidato à vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão desde o ano passado, Plauto não quis entrar no mérito da campanha que seu adversário, o deputado Fábio Camargo, do PTB, vem fazendo.

Resumiu dizendo apenas que ele “usa as ferramentas que tem”.

Plauto negou informação que correu dias atrás que havia desistido da disputa. Segundo ele, isso é “estratégia” dos opositores para tentar desestabilizá-lo.

Continua candidato, baterá chapa, se necessário, e sua certeza é que quando as urnas forem abertas ele será o vitorioso.

Para ele, os “laços de amizade” que existem entre eles e seus colegas de Assembléia “serão fortes o suficiente” para lhe garantirem a vitória.

Plauto não quis polemizar sobre o apoio do governador Beto Richa, que já disse que ficará de fora desta disputa, mas, não tem dúvida que tem a “simpatia” do Palácio Iguaçu.

Blog: segunda-feira, 13 de maio de 2013

11:30:10

Sob o risco de intervenção

O PCdoB paranaense corre o risco de intervenção por parte do comitê central do partido. Tudo por conta da “briga” da atual diretoria – Milton Bobato, presidente; Chico Brasileiro, ex-candidato à prefeitura de Foz do Iguaçu – com o ex-deputado Ricardo Gomyde.

Os dirigentes comunistas (e outros militantes, também) não perdoam Gomyde por ter se aproximado do governador Beto Richa e, por isso, relutam em abrir o partido para que viabilize sua candidatura a deputado estadual nas eleições do ano que vem.

Dirigentes nacionais do PCdoB desembarcam no final do mês em Curitiba e, na agenda, além da crise interna do partido, uma visita de cortesia ao prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.

Blog: segunda-feira, 13 de maio de 2013

11:24:06

Não é caça às bruxas, mas...

Por determinação do prefeito Gustavo Fruet, a Prefeitura de Curitiba começa, esta semana, a fazer uma auditoria na Urbs, empresa que gerencia o transporte coletivo e o uso comercial de equipamentos urbanos; no Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), exclusivo do transporte coletivo, e nos contratos com os três consórcios que fazem a operação do transporte coletivo em Curitiba.

Segundo Fruet, o trabalho pode demorar algum tempo, “mas é essencial para dar transparência e clareza às ações da empresa”.

A auditoria vai alcançar todos os contratos, números e procedimentos.

--Não se trata de uma caça às bruxas, mas de verificar, sempre com muita responsabilidade, com serenidade, o que vem sendo feito ao longo dos anos, corrigir o que precisa ser corrigido e garantir total transparência na atuação da empresa, afirmou Fruet.

Blog: domingo, 12 de maio de 2013

14:31:11

Exorcismo

Por conta da MP dos Portos, que ele abomina, o senador Roberto Requião passou o Dia das Mães “exorcizando” a presidente Dilma Rousseff, que na semana passada pediu, publicamente, o empenho da bancada aliada para que seja aprovada.

-- Sai deste corpo FHC, deixa nossa Dilma em paz, disse pelo Twitter.

Requião pediu uma “corrente nacional de orações” para que o “liberalismo” do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “desencarne” da presidente Dilma Rousseff.

Para o senador paranaense, a MP dos Portos “nos humilha, apequena, desanima e tira credibilidade do governo e do Congresso”. Segundo ele, “não há um só argumento solido, racional, que aconselhe um voto favorável ao raio da MP dos Portos. Nem na versão do governo nem das emendas”.

E no que soa como uma provocação, Requião questiona:

--Se Dilma, finalmente, resolver privatizar a Presidência, Eike e Odebrecht vão disputar com multinacinais?

E ironiza:

--Bancos americanos, ingleses e espanhóis estão muito interessados na privatização da presidência da republica brasileira. Aguardam MP...

Blog: sábado, 11 de maio de 2013

17:06:49

Farra das passagens

O Supremo Tribunal Federal vai investigar a “farra das passagens” na Câmara Federal que envolve dois deputados e um ex-deputado, entre eles, o paranaense Dilceu Sperafico, do PP. Os outros dois são o deputado Anibal Gomes, do PMDB do Ceará, e o ex-deputado Vadão Gomes, do PP de São Paulo

A informação é do site Congresso em Foco que informa que eles são acusados de vender créditos de passagens da Câmara num mercado paralelo.

Segundo o site, falta esclarecer se os parlamentares, e não só os servidores, participaram do esquema também.

O relator é o ministro José Dias Toffoli e caso condenado (por peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal como um dos crimes contra a administração pública) podem ser condenados a pena de prisão de dois a 12 anos.

Em 2.009 o site Congresso em Foco já havia denunciado o que chamou de “farra das passagens". Há dois anos a Polícia Federal abriu inquérito.

Blog: sábado, 11 de maio de 2013

09:57:56

Fruet também vai subsidiar tarifa

A Prefeitura de Curitiba vai subsidiar em R$ 22,7 milhões, nos próximos 10 meses, a Rede Integrada de Transportes (RIT). O valor corresponde a 33,4% do total necessário (R$ 68 milhões) para garantir a integração e a tarifa única de R$ 2,85 para usuários de 13 municípios da região metropolitana.

Segundo o prefeito Gustavo Fruet a medida garante a integração do transporte metropolitano, uma vez que os recursos que serão repassados pelo governo do Estado são insuficientes para evitar o reajuste da tarifa metropolitana.

Embora no ano passado o governo estadual tenha assumido integralmente o custo do transporte metropolitano, neste ano contará com a ajuda do município de Curitiba para fazer frente a este custo.

--Estamos fazendo um grande esforço para evitar o reajuste da tarifa metropolitana. Pessoas que moram nos municípios vizinhos e trabalham na capital têm o direito de pagar o mesmo valor que os usuários de Curitiba. Independente da responsabilidade pelo gerenciamento da RIT ser do Governo do Estado, estamos assumindo um terço do subsídio, disse Fruet.

O subsídio

Segundo a Prefeitura de Curitiba, os mais de R$ 22 milhões que serão aportados pela Prefeitura de Curitiba virão da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Fundo de Urbanização (FUC).

O Governo do Estado entrará com outros R$ 40 milhões de subsídio em 10 meses. Até fevereiro de 2014, a isenção do ICMS sobre o diesel representará uma ajuda de R$ 5,4 milhões para equilibrar o déficit da RIT.

A tarifa de R$ 2,85 cobre o custo do transporte de Curitiba, mas é insuficiente para cobrir o custo real por passageiro, que sobe para R$ 3,12 em função da inclusão dos 13 municípios da região metropolitana, segundo a prefeitura.

Além de arcar com um terço do subsídio, a Prefeitura de Curitiba, através da URBS, assumirá ainda o gerenciamento das operações na RIT das 18 empresas contratadas pelo Governo do Estado.