Email: Roseli Abrão

Blog: sexta-feira, 17 de abril de 2020

11:00:51

Dr. Batista troca de partido

Pelo menos um deputado estadual – aproveitou a “janela partidária”, destinada a políticos que irão disputar as eleições de outubro – para mudar de partido.

Foi o deputado Dr. Batista, que trocou o PMN pelo DEM.

Mas a mudança não teve nada a ver com a janela, que é aberta apenas em ano eleitoral.

A desfiliação, entretanto, não é causa de perda do mandato eletivo por infidelidade, explica o advogado Gilmar Cardoso.

Segundo ele, o deputado escapa de ser considerado “infiel” porque seu partido foi um dos nove partidos que não alcançaram votos suficientes nas eleições de 2018 para superar a cláusula de barreira.

Pela legislação eleitoral em vigor, para cumprir a norma, os partidos deveriam ter alcançado em 2018 uma bancada de pelo menos 9 deputados em 9 estados ou um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles, esclarece Gilmar Cardoso.

O deputado Dr. Batista ocupava a presidência estadual do PMN e, ao trocar de legenda, pôs fim ao bloco partidário PDT/PMN na Assembleia Legislativa.

Barreira

Além do PMN, não conseguiram atingir a cláusula desempenho os partidos: DC, Patriota, PCdoB, PHS, PPL, PRP, PTC e Rede.

Outros cinco partidos não alcançaram a cláusula porque não conseguiram eleger nenhum deputado. São eles: PCB, PCO, PMB, PRTB e PSTU.


Blog

Traiano é reeleito

Alep elege nova mesa na 2ª feira

147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Traiano e Romanelli lideram chapa

Fim das coligações proporcionais

Comissão vai analisar PEC

TSE regulamenta convenção virtual

Se for fake news, não transmita

49% querem que ele saia; 42% que fique

Twitter bloqueia bolsonaristas

Em pauta

Tecnologia não substitui agente de viagem na hora da compra

Flyworld realiza quarta convenção nacional de franqueados

TCP lidera movimentação de contêineres no Sul do Brasil

Marketing online é decisivo para sucesso de negócios em franquias

Flyworld inaugura terceira unidade no Rio Grande do Sul

TCP investe em 30 projetos ambientais em 2018

TCP finaliza obras de ampliação do cais de atracação

Flyworld participa da Black Friday 2018

Aracaju ganha primeira unidade Flyworld

Resort e Hotel fazenda são opções para a semana da criança

Acesse também

Twitter - http://twitter.com/roseli_abrao

Facebook - http://www.facebook.com/blog.roseliabrao

RSS Feeds - http://roseliabrao.com/rss/

Coluna

Rossoni derruba sessão e irrita deputados

CEI do “xerox” não pode ser uma caça às bruxas

Erro do TRE dá sobrevida a Bernardo Carli

Ghignone aposta na vitória de Ducci

Beto não assume compromisso com emendas ao orçamento

Publicidade


Publicidade

A 1ª em aluguel de Livros com entrega em domicilio e Venda de Livros Usados em Curitiba

(41) 3367.2466 | 3367.3544


Copyright © roseliabrao.com

Blog | Coluna | Em pauta | Roseli Abrão | Equipe | Contato | Topo do site