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Blog: quarta-feira, 17 de junho de 2020

09:34:50

PRTB abre mão do Fundo Partidário

Com direito a receber R$ 1.233.305,95, o PRTB decidiu abrir mão de receber o Fundo Partidário. É o segundo partido, dos 33 com registros no Tribunal Superior Eleitoral, a renunciar aos recursos para a campanha eleitoral deste ano. O primeiro a abrir mão foi o Partido Novo.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do Fundo Partidário que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

O montante de um pouco mais de R$ 2 bilhões foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.


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