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Blog: quarta-feira, 26 de outubro de 2011

19:51:19

Beto estatiza SAS. Hospital da PM passa a atender servidores

O governador Beto Richa decidiu estatizar o SAS – Sistema de Assistência à Saúde aos servidores do Estado.

A decisão foi tomada com o término do contrato com a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef), mantenedora do Hospital São Vicente, e depois da frustrada licitação, na semana passada, quando não houve interessados em prestar o serviço.

O Hospital Geral da Polícia Militar passa a atender aos servidores públicos estaduais, familiares e dependentes que moram em Curitiba e região metropolitana.

De acordo com o anúncio feito nesta quarta-feira pelo Palácio das Araucárias, nos primeiros 30 dias do convênio, o Hospital da PM vai cobrir os atendimentos de urgência e emergência, enquanto a atenção à gestante permanece na Maternidade Santa Brígida. Na seqüência começarão os atendimentos ambulatoriais, serviços de exames e consultas.

O calendário do início das consultas em especialidades médicas será divulgado nos próximos dias.

O governo do Estado afirma que manterá o mesmo modelo de pagamento atual, com o repasse de cerca de R$ 3,2 milhões ao mês para o FAS-PM Anuncia, também, que dará continuidade ao processo licitatório para contratação emergencial de um novo prestador de serviços para o SAS Curitiba.

O tamanho do PSD no Paraná

O Partido Social Democrático surge no Paraná com mais de nove mil filiados, organizado em 370 municípios do Estado, com 42 prefeitos, 28 vice-prefeitos e 433 vereadores.

O tamanho do PSD no Paraná foi feito nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Executiva Estadual, deputado federal Eduardo Sciarra, durante o ato de formalização dos trabalhos legislativos e parlamentares da bancada federal do novo partido, que já nasce como a terceira força da Câmara dos Deputados, com 55 parlamentares na ativa.

Além de Sciarra, o Paraná conta com o deputado federal Reinhold Stephanes, além dos estaduais Ney Leprevost e Marla Tureck.

Além da bancada de 55 deputados federais – número, aliás, do próprio partido, o PSD conta, em nível nacional, com os governadores Raimundo Colombo (AM) e Omar Aziz (AM) e os senadores Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC).

Fruet ou Leo? Quem preside o PDT de Curitiba?

Noticias do PDT dão conta que a executiva estadual do PDT vai apreciar nos próximos dias uma nova composição para o partido na Capital, que está sendo reconstituído pelo ex-deputado Gustavo Fruet “com o acompanhamento” dos presidentes nacional, Carlos Lupi, e estadual, Osmar Dias.

Mas há quem discorde sobre esta decisão.

De volta ao PDT, o jornalista Sylvio Sebastiani acha que Gustavo Fruet não deve ser presidente do PDT de Curitiba, Seria mais uma tarefa para o pré-candidato a prefeito e poderia gerar “atritos de mando” com os companheiros.

-- Tem que estar livre. Léo de Almeida Neves é o ideal, pois tem tarimba nesta área de muitos anos, tem conceito, tem respeito de todos, até dos adversários e nacionalmente também é respeitado, defendeu Sebastiani.

Stica questiona cassação pelo TRE

O ex-deputado Natálio Stica, do PT, que teve seu diploma de suplente de deputado cassado pelo TRER, na terça-feira, emitiu nota refutando a condenação.

Segundo ele, quando foi notificado pela Corte, no inicio do ano, que havia inconstâncias na sua prestação de contas relativas a gastos de combustível no valor de R$ 30.263,03, apresentou a lista de veículos utilizados e as devidas placas, como havia sido solicitado.

Stica disse que sua defesa pediu aumento de prazo para esmiuçar o relatório, o que foi indeferido pelo TRE, “num flagrante cerceamento de defesa”.

-- O resultado disso é que, no julgamento de terça-feira, o TRE entendeu ainda haver divergências na minha prestação de contas, apesar de todos os gastos estarem justificados e comprovados.

Stica não deixou por menos.

-- O que causa ainda mais estranheza nesta decisão é que, no meu caso, apesar da justificativa e comprovação dos gastos, o TRE julgou pela cassação. Ao mesmo tempo, absolveu recentemente outros deputados eleitos com prestações de contas não justificadas com gastos muito superiores aos da minha campanha, disse.

Senado rejeita sigilo eterno de documentos oficiais

O sigilo para documentos oficiais poderá durar no máximo 50 anos. Foi o que o Senado determinou ao aprovar, na terça-feira, o projeto de Lei 41/10, conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas.

A proposta foi aprovada com a alteração feita pela Câmara Federal para restringir o número de prorrogações permitidas do sigilo, o que havia sido proposto pelo ex-presidente Lula. Apenas uma prorrogação Segundo a Agência Senado, o projeto aprovado estabelece que os documentos classificados como ultrassecretos terão o prazo atual de sigilo reduzido de 30 para 25 anos, com a possibilidade de uma única prorrogação.

A contagem começa na data em que os documentos são produzidos. Os documentos classificados como secretos terão prazo de 15 anos de sigilo, e os reservados terão prazo de 5 anos.

O texto não prevê a classificação confidencial existente na legislação em vigor.

O acesso às informações

As normas estabelecidas pela lei em que o projeto for transformado deverão ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios. Em relação à esfera federal, o cidadão poderá recorrer da decisão ao ministro de Estado da área específica.

Será permitido ainda um último recurso perante a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, criada pelo projeto, que terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre o assunto.

Pode-se, também, pedir a essa comissão que uma informação deixe de ser classificada como secreta ou ultrassecreta.

A comissão funcionará na Casa Civil da Presidência da República e será composta por ministros de Estado e integrantes indicados pelos Poderes Legislativo e Judiciário, que terão mandato de dois anos.

Presidente e vice

De acordo com o projeto, as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República, de seus cônjuges e filhos, serão classificadas como reservadas.

Tais informações deverão ficar sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

Fruet passa a integrar cúpula do PDT

O ex-deputado Gustavo Fruet passa a fazer parte da executiva do PDT paranaense. A recomposição da cúpula partidária foi aprovada pela executiva nacional.

Fruet é um dos vice-presidentes do partido.

O ex-senador Osmar Dias continua à frente do partido, assim como o deputado Augustinho Zucchi permanece na vice-presidência.

A executiva pedetista fica assim composta: Osmar Dias, presidente; Augustinho Zucchi, 1º vice-presidente; Wilson Picler, 2º vice-presidente; Neivo Beraldin , 3º vice-presidente; Gustavo Fruet, 4º vice-presidente; Paulo Mac Donald Ghisi, secretário-geral; Adalberto Grein, secretário executivo; Jorge Bernardi, tesoureiro; Romualdo Ceslinski, tesoureiro adjunto; João Alberto Graça, consultor jurídico; Fernando Scanavaca, líder na Assembléia Legislativa; e como membros: Nelson Luersen , André Bueno , Márcio Pauliki, Ademir Gracciotin; Leonidas Dias, Antonio Brás da Silva; Edgar Bueno, Haroldo Ferreira, Barbosa Neto, Jairo Mello, José Baka Filho, Luiz Sorvos, Noemia Rocha e Valmor Stédile.


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