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Blog: sexta-feira, 28 de outubro de 2011

17:11:47

Freire diz que PPS não será “coadjuvante” nas eleições em Curitiba

Em Curitiba nesta sexta-feira, para participar de um encontro regional, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire afirmou que o partido terá candidato próprio à sucessão do prefeito Luciano Ducci.

-- Não seremos coadjuvantes, disse o deputado, que afirmou que a “missão” do PPS será “acabar com as polarizações das eleições”.

Segundo Freire, a tendência é pela confirmação do nome da vereadora Renata Bueno para esta disputa.

Freire disse que diretório nacional aprovou resolução nacional que devemos ter candidato próprio a prefeito nas cidades com mais densidade eleitoral.

-- O PPS está bem preparado nas grandes cidades paranaenses,disse, citando, além de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel.

Assembleia vai criar Ouvidoria

A Assembleia Legislativa do Paraná vai criar uma Ouvidoria.

A medida foi anunciada nesta sexta-feira pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró, do DEM.

Segundo os dois deputados,o principal objetivo é criar um canal de informações, “buscando a interação com a sociedade, mas principalmente para que sugestões e reclamações quanto aos serviços prestados pelo Legislativo sejam apontadas”.

Segundo matéria disponível no site da Alep, o órgão terá autonomia ainda para solicitar informações das diretorias e da administração.

Mas o registro de ocorrências deverá ser fundamentado e identificado, evitando falsas denúncias ou especulações, com a garantia de preservação de quem solicitar respostas da Ouvidoria.

“Tuitaço" pró-Cataratas

Um “tuitaço” em prol da eleição das Cataratas do Iguaçu como uma das Novas Sete Maravilhas da Natureza marcou o final da primeira plenária do 1º Encontro Mundial de Blogueiros, que ocorre em Foz do Iguaçu até este sábado.

A convocação para o “tuitaço” foi feita pelo superintendente de Comunicação Social de Itaipu, Gilmar Piolla, que também coordena o Comitê Local de Apoio às Cataratas.

Piolla apresentou quatro vídeos da campanha Vote Cataratas e pediu aos participantes do encontro que replicassem as mensagens do perfil @votecataratas e postassem a palavra-chave #votecataratas.

A eleição termina no dia 11 de novembro.

Estão no páreo 28 finalistas e o concurso é da fundação suíça New Seven Wonders

Assembleia antecipa feriadão

Em função do feriado de Finados, dia 2 de novembro, uma quarta-feira, a Assembleia Legislativa vai antecipar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para segunda-feira (a reunião da CCJ ocorre sempre às terças-feiras, às 13h30).

A sessão plenária de terça-feira deve ser realizada pela manhã, liberando os deputados para o retorno às bases.

Na pauta da CCJ, entre outros, nove projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça englobando desde a criação de novas Varas Judiciais até criação de cargos e aumento no valor do vale-refeição pago aos servidores daquele Poder.

O mais polêmico – Das propostas encaminhadas pelo Poder Judiciário, o que já gera polêmica é o que prevê a criação de 787 cargos em comissão, simbologia 1-C, para assessoramento de magistrados em todo o Estado. Destes, 667 são cargos de assistente II de juiz de Direito, e 120 de assistente de desembargador, com remuneração mensal de R$ 2.643, 25, incluindo vencimento e demais vantagens.

O impacto econômico-financeiro da medida será um aumento de R$ 32 163.294, 00 no montante da despesa bruta de pessoal para 2012, e igual importância, em termos reais, para os exercícios de 2013 e 2014.

Ducci denuncia perfil falso no Twitter

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, anunciou pelo Twitter que denunciei ao Núcleo de Combate aos Cibercrimes a existência de perfil falso no microblog em seu nome.

-- Confio que delegacia vai achar autor, disse Ducci.

Em resposta a várias mensagens que recebeu, o prefeito, inclusive, esclareceu que não foi ele quem encaminhou perguntas ao empresário Joel Malucelli, entrevistado no último domingo pelo programa “Jogo do Poder”, da CNT.

TSE cassa Bete Pavin, candidata de Beto Richa à prefeitura de Colombo

O TSE cassou, na noite de quinta-feira, por unanimidade, o registro de candidatura de Izabete Cristina Pavin a deputada estadual pelo Paraná.

Bete Pavin, como é conhecida, disputou a reeleição a Assembléia Legislativa pelo PMDB.

Recentemente se filiou ao PSDB e seria a candidata do governador Beto Richa à prefeitura de Colombo, na Grande Curitiba.

O TSE entendeu que Bete Pavin era inelegível no momento do pedido de registro para disputar as eleições de 2010, em razão de rejeição de contas em 2009 por irregularidades insanáveis decorrentes de improbidade administrativa.

Segundo os ministros, a inelegibilidade de cinco anos de Bete Pavin passou a correr a partir de 2009.

Os ministros deram provimento a recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e Gilberto Taborda Ribas, candidato a deputado estadual pelo Paraná, que afirmaram que decreto de julho de 2009 da Câmara de Vereadores de Colombo rejeitou as contas de 2001, apresentadas por Bete Pavin como prefeita, por verificar diversas irregularidades graves e insanáveis.

Entre as irregularidades insanáveis encontradas nas contas pela Câmara Municipal estariam a movimentação de recursos públicos através de instituição financeira privada, o que é proibido pela Constituição e a legislação vigente, execução de despesas sem licitação, inconsistências de aplicação de recursos destinados ao ensino da ordem de R$ 1 milhão e promoção pessoal da prefeita por meio de publicidade institucional.

Segundo matéria disponível no site do TSE, ao acompanhar o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pelo provimento dos recursos, os ministros entenderam que a ex-prefeita de Colombo não poderia concorrer às eleições de 2010, porque sua inelegibilidade de cinco anos, com base na alínea “g” do inciso 1 do artigo 1 da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), passou a contar do decreto da Câmara Municipal que rejeitou suas contas por irregularidades insanáveis.

A ministra Cármen Lúcia informou em seu voto que a candidata não apresentou qualquer decisão judicial que tenha suspenso os efeitos do decreto da Câmara Municipal, estando, portanto, a inelegibilidade da ex-prefeita em vigor. A ministra lembrou que a Câmara Municipal é o órgão competente para apreciar as contas de prefeito, conforme jurisprudência pacífica do TSE.

Afirma a alínea “g” da LC 64/90 que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário.

-- Na espécie, portanto, estão presentes os requisitos previstos na alínea “g” [do inciso 1 do artigo 1 da LC 64/90], o que impõe indeferir o registro da recorrida ao cargo de deputada estadual, disse a relatora.


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