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Blog: segunda-feira, 31 de outubro de 2011

18:53:42

Copa de 2.014 pode custar 112 bilhões

O senador Alvaro Dias, do PSDB, foi à tribuna do Senado nesta segunda-feira - e postou comentário em seu blog – para denunciar que a Copa do Mundo de 2.014 no Brasil pode custar 112 bilhões de reais.

-- O Governo não consegue avaliar o custo da Copa 2014 a ser realizada no Brasil. Inicialmente o ex-presidente Lula destacou que seria a Copa da iniciativa privada. Recursos públicos não seriam investidos. Depois avaliou-se em pouco mais de 12 bilhões. Hoje o governo não sabe, mas a ABDIP (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) avalia em mais de 112 bilhões de reais do dinheiro público na preparação do país para a Copa, disse o senador.

Caito quer acabar com a poluição sonora no transporte coletivo

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Caito Quintana, apresentou projeto que proíbe o uso de aparelhos sonoros e musicais no interior de veículos de transporte coletivo, sem aparelho auditivo pessoal (fone de ouvido).

Segundo o deputado já há um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional proibindo aparelhos dessa natureza que ultrapassem a 90 decibéis de ruído.

Em sua justificativa, Caito argumenta que o acesso aos equipamentos nos últimos anos aumentou consideravelmente diante do baixo custo de aquisição, resultado da globalização de mercado. Mas o que é “pior”, disse, é que “escutar música com som alto por meio de tais aparelhos virou moda para uma parcela pequena da sociedade, o que vem desagradando muitos diante dos inapropriados locais escolhidos para tal prática”.

Chik Jeitoso volta à Band

Cabala, previsões, numerologia. O “bruxo” Chik Jeitoso volta a TV Bandeirantes agora em novembro para apresentar o programa “Boa sorte”. Inicialmente serão dois programas semanais, às quarta e sexta-feira e, posteriormente, será diário.

O programa irá ao ar às 12h50 e terá duração de 15 minutos.

Um “pacote de mensagens”

Além da proposta que aumenta as taxas do Detran, Richa encaminhou à Assembleia mensagens que instituem o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Paraná e o Fundo Especial de Segurança Pública.

Segundo o líder do governo, Ademar Traiano, o objetivo das PPPs é “o de aprovar, acompanhar e estruturar parceiras público-privadas em projetos de interesse público, inclusive com fomento de atividades privadas nas áreas de tecnologia e inovação, cultura e desenvolvimento econômico”.

Quanto ao Fundo de Segurança, a intenção é unificar diversos fundos do setor, entre eles o Funrespol – Fundo Especial de Reequipamento Policial; o FUNCUB – Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros e FUNPM – Fundo de Modernização da Polícia Militar. Todos esses fundos serão extintos e reunidos no Fundo Especial de Segurança Pública.

Beto aumenta taxas do Detran

O governador Beto Richa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira que propõe um aumento das taxas do Detran.

O líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, defendeu a proposta dizendo que “nos últimos anos não foi editada nenhuma lei no sentido de atualizar as taxas cobradas pelo Detran. E nesse mesmo período houve inflação".

Pela proposta, o aumento pode chegar a 100%, como por exemplo, na emissão do Certificado de Registro de Veículos, que hoje custa R$ 24,76 e pode passar para R$ 86,91.

A transferência de propriedade de Veículo, que hoje custa R$ 30,99 passaria a R$ 86,77.

A emissão de Carteira Nacional de Habilitação subiria de R$ 46,48 para R$ 57,60 e o licenciamento anual de veículos, que hoje custa R$ 30,99 iria para R$ 58,14.

O que vale mais, um acordo de lideranças ou o Regimento Interno

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, foi questionado durante a sessão plenária desta segunda-feira por sua atitude da última quarta-feira quando derrubou a sessão alegando falta de quorum.

Vários deputados quiseram saber o que prevalece: o acordo de lideranças que dá uma tolerância de 15 minutos para o inicio da sessão, ou o Regimento Interno da Casa que diz em seu artigo 88 que a sessão pode ser iniciada com a 10ª parte do número de deputados, ou seja, 5,4 deputados.

Havia 16 em plenário quando a sessão foi encerrada.

Outro artigo – 60 – proíbe o desconto de faltas se não houver sessão e Rossoni determinou o desconto no pagamento dos parlamentares.

Vale o acordo de lideranças

Rossoni argumentou que o que vale é o acordo de lideranças e se dispôs a mudar caso o colégio de líderes se reúna e decida reformulá-lo.

Segundo ele, muitas das decisões tomadas pelo colégio de líderes serão objeto de alteração do Regimento Interno e que se este ponto ainda não foi implantado é porque “não se pode mudar o regimento a toda hora”.

Rossoni argumentou também que este acordo de lideranças foi tomado como forma de “valorização e proteção moral” da Casa,

Pega mal nas bases

Alguns deputados, como Douglas Fabrício, do PPS, reclamaram que a notícia da ausência na sessão “pegou mal” nas bases.

Fabrício lembrou que apoiou a eleição de Rossoni, que “está fazendo um excelente trabalho”, mas que para desencardo de “sua consciência” quer que fique registrado que não estava ausente da Assembléia, mas atendendo em seu gabinete.

De mais a mais, argumentou citando o artigo 88, “o Regimento Interno não foi cumprido”.

Um outro momento

O deputado Nereu Moura, do PMDB, destacou que não existe “segurança jurídica para a Assembleia ser governada por acordos de liderança”.

Que o Regimento Interno garante esta segurança.

De mais a mais, argumentou, acordos de lideranças foram necessários no inicio da gestão quando Rossoni precisava de apoio para tomar medidas visando moralizar a Casa.

-- Este momento já passou, disse.

Requião admite aliança entre PMDB e PT em Foz do Iguaçu

O senador Roberto Requião admitiu, pelo Twitter, a possibilidade de uma aliança entre PMDB e PT em Foz do Iguaçu.

Como até agora não surgiu um nome do PMDB para disputar a sucessão do prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, do PDT, isso pode significar o apoio à candidatura do petista Jorge Samek.

Buabssi vai à Justiça Eleitoral para tentar anular convenção do PMDB de Curitiba

O ex-presidente do PMDB paranaense, ex-secretário Milton Buabssi, vai recorrer ao TRE na tentativa de anular a convenção do partido em Curitiba, realizada na dia 17 de julho.

Buabssi já recorreu à executiva estadual do partido, que negou provimento; e à direção nacional, que ainda não se pronunciou.

O ex-secretário usa o estatuto do PMDB para dizer que a convenção é nula. Pelo estatuto, o diretório municipal só poderia ter sido eleito após as convenções das dez zonais, o que não aconteceu.

O artigo 87 do Estatuto do PMDB estabelece que nos municípios onde existam órgãos zonais a convenção municipal será integrada pelos membros do diretório estadual e municipal, parlamentares com domicilio eleitoral no município e delegados eleitos pelas convenções zonais.

No caso de Curitiba, os delegados zonais foram “nomeados”, não eleitos, o que fere o estatuto, sustenta o ex-secretário.

TC abre concurso e oferece salário de 8,7 mil

O Tribunal de Contas do Paraná está lançando, nesta segunda-feira, um concurso público para o preenchimento de 29 vagas de nível superior.

O salário inicial, bruto, é de R$ 8.718,24.

As vagas são para profissionais de Direito (uma vaga está reservada a candidatos afrodescendentes), Contabilidade (uma de reserva), Informática, Administração, duas de Economia, Engenharia Civil, Ciência Atuarial e Analista de Controle Externo.

As inscrições, no valor de R$ 140,00, podem ser feitas, via internet, entre as 10 horas do dia 7 de novembro e as 14 horas de 30 de novembro, no endereço www.concursosfcc.com.br. A confirmação da inscrição também será feita pelo mesmo site, a partir de 16 de novembro

As informações sobre o concurso estarão disponíveis no site da Imprensa Oficial do Paraná (www.imprensaoficial.pr.gov.br), da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e também do Tribunal de Contas (www.tce.pr.gov.br).

TSE julga pedidos de cassação de onze governadores

Está na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral pedidos de cassação contra onze governadores eleitos em outubro do ano passado.

São eles: Tião Viana, do PT do Acre; Teotonio Vilela, do PSDB de Alagoas; Omar Aziz, do PMN do Amazonas; Cid Gomes, do PSB do Ceará; Siqueira Campos, do PSDB do Tocantins; Wilson Martins, do PSB do Piauí; Anchieta Junior, do PSDB de Roraima; Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais; Roseana Sarney, do PMDB do Maranhão; André Puccinelli, do PMDB do Mato Grosso; e Sérgio Cabral, do PMDB do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o TSE o processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do DEM, que foi mantida no cargo.

Segundo o site do TSE, em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

PMDB e DEM discutem aliança. Paraná está no roteiro

A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo” e dá conta que PMDB e DEM já começaram a articular alianças às eleições do ano que vem em dez Estados.

O Paraná está no roteiro.

Segundo lideranças peemedebistas e democratas, esta seria uma forma de garantir a sobrevivência dos dois partidos já que, segundo matéria do “Estadão”, o PMDB está ameaçado de perder 30% de suas prefeituras e o DEM corre risco de sumir do mapa político brasileiro.

Se queixando dos maus-tratos do governo e do PT, o PMDB busca na oposição alternativas para manter seu cacife político nos Estados. De outro, líderes do DEM, insatisfeitos com o PSDB, se empenham em mostrar que têm opção.

Se tudo der errado, o PMDB surge como alternativa para uma fusão futura, diz o “Estadão”.

“Foi com esse cenário que as cúpulas dos dois partidos, tendo à frente o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o senador José Agripino (DEM), iniciaram a negociação de parcerias fora das alianças nacionais com petistas e tucanos. A dobradinha é o recurso de ambos para se fortalecerem na briga pelas prefeituras, a partir de São Paulo e Rio Grande do Norte. Também há conversas na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, Amapá, Ceará e Espírito Santo”, relata o jornal.

Prometeu, tem que cumprir

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou, na semana passada, uma proposta que obriga prefeitos, governadores e presidente da República a cumprir um plano de metas de gestão com base nas propostas da campanha eleitoral registradas na Justiça Eleitoral. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Luiz Fernando Machado, do PSDB de São Paulo.

De acordo com a proposta, denominada PEC da Responsabilidade Eleitoral, os titulares dos Executivo terão o prazo de 120 dias, após a posse, para encaminhar à câmara municipal, à assembleia legislativa ou ao Congresso Nacional, conforme o caso, o plano de metas plurianual de sua gestão.

Caso algum deles não cumpra os objetivos previstos no documento, ficará inelegível.


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