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Blog: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

10:39:11

A Petrobras é nossa

O senador paranaense Alvaro Dias, líder do Podemos, protocolou ontem, no Senado, um projeto de lei para impedir a privatização da Petrobras.

Segundo sua assessoria, a proposta altera a Lei 9.491, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, e pode garantir que a União mantenha o controle acionário da estatal, além de preservar as ações excedentes no capital social da empresa.

-- A justificativa dada pelo governo para as privatizações em geral é a de que o estado não tem condições de financiar a expansão e a modernização. Ocorre que a Petrobras não precisa ser privatizada para que o setor cresça e se modernize. O art. 63 da Lei n° 9.478 já prevê a associação da Petrobras a empresas nacionais e estrangeiras para esse fim, argumentou.

Controle

O senador Alvaro Dias destaca que a União possui atualmente 63,6% das ações ordinárias, com direito a voto, da Petrobras.

Segundo ele, é esse percentual de controle que tenta manter com o seu projeto de lei.

Desse total, 50,3% são controlados diretamente pela União Federal, 0,2% pelo BNDESPar, 9,9% pelo BNDES e 3,2% pela Caixa Econômica Federal.


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